Os alunos do Ensino Pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico podem candidatar-se ao Contrato de Desenvolvimento ou Contrato Simples, respectivamente, consoante os critérios definidos anualmente pelo Ministério da Educação e que dependem do rendimento do agregado familiar.

Este apoio poderá ser deduzido na propina mensal, podendo ficar com uma propina a partir de 109,50€.